Possível redução de penas pode causar prescrição do crime de formação de quadrilha
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Apesar de uma redução desse índice no segundo semestre, a brutalidade dos crimes piorou
O mercado avalia como certa uma prorrogação da medida, que vence em agosto, até outubro.
Maluf tem a seu favor redução do tempo de prescrição do crime, por ter mais de 70 anos
O HSBC anunciou ainda o fechamento da maioria das agências de crédito ao consumidor
Pedidos de liberdade de Cacciola e Suzane Richthofen em análise no Superior Tribunal de Justiça