Pela regulamentação, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial
A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade
Trabalho durante suspensão de contrato está entre as principais denúncias
Os textos das Medidas Provisórias devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28.
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.
O benefício é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário