Mulheres precisarão ter no mínimo 59 anos de idade e 30 anos de contribuição, enquanto os homens deverão ter 64 anos e 35 anos de contribuição
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) comemorou a aprovação na noite desta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. Projeto que tratar sobre a primeira parte da Reforma Tributária vai à sanção do presidente Lula.
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Dois dos dez deputados faltaram à votação. Base e oposição votaram da mesma forma. Projeto de Lei vai para a sanção de Lula.
O governo espera que, nesta última semana antes do recesso, a Câmara finalize a regulamentação da reforma tributária e avance na análise das medidas de ajuste fiscal.
A reforma da unidade Parnaíba atende aos critérios da legislação vigente para as boas práticas de armazenamento e dispensação de medicamentos.
A reforma está prevista para ocorrer entre os meses de março e abril do próximo ano, promovendo ajustes na composição ministerial do governo
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
A reforma busca aprimorar a segurança operacional, ampliar a capacidade de atendimento e oferecer um terminal mais confortável e moderno para os passageiros.
O presidente da Câmara se comprometeu em votar Reforma Tributária e os projetos de lei do corte de gastos na próxima semana
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
Senado vota agora no plenário o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma. O texto volta à Câmara.
Petistas indicam que a reforma ministerial de 2025 será baseada na adesão de partidos à candidatura de Lula em 2026
A movimentação política é vista como uma tentativa de pacificar as relações entre o governo e o Centrão, que exerce forte influência nas decisões da Câmara
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
Além das fraldas, o texto já previa alíquota reduzida para produtos de higiene e limpeza consumidos majoritariamente por pessoas de baixa renda.
A cada ano, o número de pontos aumenta, e a previsão é que, até 2028, os homens precisem de 105 pontos e, até 2033, as mulheres atinjam 100 pontos
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
A reforma também busca acomodar partidos estratégicos, como o PSD, que obteve destaque nas eleições municipais de 2024
Diante do avanço rebelde, autoridades do Egito e da Jordânia pediram que Assad deixe o país e forme um governo no exílio.
Dias disse que causou estranheza a reação negativa do mercado produtivo sobre o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo
Connor Nijsse e Brianne Hinkkuri, de Vancouver, Canadá, tiveram uma a surpresa incomum: ao retirar a parede de gesso da garagem: Connor encontrou 115 bichinhos de pelúcia escondidos.
Governo propôs isentar IR de quem ganha até R$ 5 mil como 'contraponto' ao corte. Presidente da Câmara quer 'análise cuidadosa' e diz que 'responsabilidade fiscal é inegociável'.