Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
Ontem, foi confirmado o primeiro caso da Covid-19 em um detento.
Ela e dois advogados foram alvos de mandados de prisão temporária na quinta fase da Operação Faroeste
A magistrada afirma que, entre outros motivos, a medida se faz necessária pela pandemia de coronavírus
A decisão é "absolutamente excepcional" e só vale enquanto durar a crise do coronavírus,
Na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, publicou uma recomendação semelhante aos tribunais e juízes de todo o país.
Boletim foi divulgado pela Secretaria de Saúde do Piauí no início da noite desta segunda (16).
Por teleconferência, o reitor participou de uma reunião que decidiu suspender as aulas no UFPI até o dia 15 de abril. A medida vale para os 39 mil alunos de 5 municípios no Piauí
O goleiro pegou 20 anos e nove meses de prisão como mandante do crime.
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
Ela havia sido absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, e condenada por evasão de divisas. Caberá à Vara de Execuções Penais decidir como será o cumprimento dos serviços comunitários.
Seu vínculo com o clube seria regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Após o anúncio, as redes sociais do clube foram atacadas.
Com progressão, ele poderá sair de casa durante o dia, mas precisará ficar recolhido entre 20h e 7h, em dias de semana.
Condenado pelo homicídio de Eliza Samudio, Bruno conseguiu a progressão do regime nesta quinta-feira (18).
Acir Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro
Daniel Oliveira rebateu a petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus
Guiadó anunciou o apoio de militares para derrubar o governo e deu início à fase final da chamada Operação Liberdade.
Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente
O caso aconteceu na cidade de Piripiri.
O idoso estaria ameaçando pessoas com arma de fogo.