Acordo entre pastas da Educação e Justiça foi assinado nesta quinta (7). Objetivo é a ressocialização, disse o ministro Aloizio Mercadante.
Segundo o recurso do MPF, o vendedor enviou, por e-mail, fotos de crianças e de bebês sendo abusados sexualmente
Três traficantes de drogas são condenados em Teresina
Para ministro, análise dos recursos deve terminar até o fim do ano.
Policiais são condenados por morte de juíza no Rio; penas vão de 26 a 22 anos de prisão
Em 2012, o cabo da PM Sérgio Costa foi condenado a 21 anos de prisão
Número representa 5,1% dos 47.531 que receberam o benefício no Brasil
Clara Becker ex- de Dirceu , filha de Walmor Chagas sobre petista, "Dirceu não é ladrão"
A mulher estava no oitavo mês de gestação
Laerte Patrocínio Orpinelli fez vítimas em pelo menos quatro cidades de SP. Ele estava preso na Penitenciária de Iaras e tinha diabetes e hipertensão
A determinação atendeu pedido do promotor Henry Castro, representante do Ministério Público no caso,
Lei vai punir motorista envolvido em acidente por uso de celular
Juiz Almir Abib Tajra Filho condena cinco traficantes a até seis anos de prisão
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
Pedófilo é condenado a 45 anos de prisão
Condenados por explorarem trabalhadores não podem ter nome em rua. Lei foi publicada no "Diário Oficial" desta sexta-feira (11)
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Padrasto é acusado de matar criança em Marechal Hermes
Viviane teve medo de ficar desempregada quando soube que poderia progredir para regime semiaberto
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
TJMA investiga conduta de juiz da 1ª VEP de São Luís
A criança sofria constantes maus tratos. Na última vez, o pequeno estava sozinho com o pai, em casa, quando sua mãe chegou e o encontrou desacordado
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
A maior pena foi recebida pela sogra da vítima, Delma Freire de Medeiros, apontada como mentora do crime.