Juiz condena mulher por tráfico e homem por assalto em Teresina
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Estado deve indenizar pais de preso morto em Pedrinhas
Característica foi repassada por testemunha que emprestou celular para rapaz.
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado
Por trabalho até 2018, réu poderia ter diminuição de cerca de 450 dias
Segundo secretaria, medida é por tempo indeterminado. Jogador também foi trocado de pavilhão em ação "rotineira", informou a Seds.
Casos de homicídio contra adolescente e de sequestros são julgados pela 1ª vara de Campo Maior
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Advogado é condenado por se passar por juiz no ES
Multa é uma parcela da dívida da quadrilha com a sociedade, diz juiz federal. Decisão inclui propriedades de setenciados e "laranjas"; cabe recurso
Judiciário implanta unidade de acompanhamento da situação prisional
Reforma para atender dependentes químicos que precisam de tratamento
Assistente de acusação prevê progressão para o semi-aberto em 2018.
Segundo a delegada Sandra, Adriano já cumpriu pena por ter praticado exatamente o mesmo número de estupros em apenas um dia
Envolvimentos em escândalos não intimidaram o bicheiro, que após cadeia já se casou e fez viagem milionária
Rugai conquistou a vaga pela nota do Enem, constando na lista do Sisu.
Ele poderá cursar faculdade na Universidade Federal de Ciências da Saúde. Rugai conquistou a vaga pela nota do Enem, constando na lista do Sisu.
Com a mudança os dois poderão trabalhar ou estudar durante o dia.
Governo dará 90 mil bolsas de estudo a presos e pessoas que já cumpriram pena
Presos serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas no Piauí
Ex-senador é acusado de ter sonegado quase R$ 58 milhões em impostos.
Acordo entre pastas da Educação e Justiça foi assinado nesta quinta (7). Objetivo é a ressocialização, disse o ministro Aloizio Mercadante.
Inspetor penitenciário avistou pessoas sujas de esgoto na Avenida Brasil. Após fuga em massa no domingo (3), 27 internos continuam foragidos