Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
O texto segue agora para o Senado e, se não sofrer modificações, vai para sanção presidencial.
Segundo a Vara do DF, o mandado de prisão foi suspenso em razão de a pena ser inferior a quatro anos
Preso da Major César é preso pela PRF com maconha ao desobedecer ordem de parada
Também foi discutido no encontro, a lei municipal que obriga ao menos duas "farmácias 24 horas" na cidade
Detento da Major César é preso pela PRF com maconha
Candidatos devem ser solteiros e ter entre 18 e 22 anos
Audiência Pública para instalar Unidade de Ressocialização de Presos em Campo Maior
Prefeito de Esperantina vai conceder reajuste salarial para aposentadosâ€
1º Encontro Nacional de Negras e Negras da CSP-Conlutas é sucesso
No primeiro ofício, ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, a secretária judiciária do STF
Condenado no processo do Mensalão a 3 anos e 6 meses de prisão, ele cumpria pena alternativa em Assis, no interior paulista
Além disso, o equipamento apita a cada dez minutos, ainda que ele esteja em casa, sem descumprir qualquer determinação da pena
Três são condenados a 10 anos e 6 meses de prisão por tráfico interestadual
Jornalista e escritor retrata suas experiências nos 20 anos de Ditadura no Brasil
Professores fazem manifestação em Simplício Mendes
Presidente do STF não descarta possibilidade de se candidatar no futuro
Julgamento encenado em SP enfatiza situação nos ambientes de trabalho que está longe de ser ficção
Dirceu começou a ser investigado em janeiro, após a imprensa ter veiculado uma declaração do secretário da Indústria
Cláudio Oliveira foi considerado mentor do assassinato de Patrícia Acioli.
Escolas estão no Ceará, Pernambuco, Espírito Santo e Santa Catarina
Conselheiros Territoriais do Vale do Canindé se reuniram em Oeiras e Santa Rosa
Ele foi condenado em setembro de 2011 a três anos e um mês de prisão
PMs receberam penas de até 104 anos; eles poderão recorrer em liberdade.