Em sua defesa, o homem alegou falta de provas
As 27 sessões de julgamento feitas até agora resultaram na condenação de dez réus.
O casamento foi feito com regime de separação total de bens.
Condenado à prisão prefeito de Governador Edison Lobão
Paulo Dantas diz que Prefeitura não repassou contribuição por causa da crise
Haverá redução no IPI para carros com consumo de combustível reduzido
Laércio Batista Pereira foi condenado a sete anos e cinco meses de detenção em regime semi-aberto
Campanha popular queria nomear nova ponte perto da capital. Autoridades preferiram chamar de "Ponte de Ciclistas Liberdade"
Menino falou para vizinhos e professores que tomava caipirinha com o pai. Pena de três meses e 10 dias deverá ser cumprida em regime semiaberto
Isso acontece desde a década de 60, independentemente, de quem está no poder
A regra passa a valer em 2013
Após um ano Justiça condena acusados do sanfoneiro Cosmo
Jovens possuem apoio de nutricionista, educador físico e patrocinadores
Dos 35 sindicatos da categoria, dez ainda farão assembleias entre amanhã e o próximo dia 25.
Assaltante é condenado a 5 anos e 4 meses de prisão em Teresina
A lei faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo começo deste ano.
Barbosa fixou a pena do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para o crime de lavagem de dinheiro em 12 anos e sete meses de reclusão.
Aos 26 anos, ele e a mulher, Nábyla Gabriela Queiroz Galvão, 23, aguardam a chegada de João Pedro para novembro.
Jornada de trabalho de 12 por 36 horas só vale para acordos coletivos
O preconceito na escolha de juízes em SP
Uma pessoa jurídica possui passivo tributário de R$ 1 bilhão.
Participantes da da Caminhada da Liberdade Religiosa condenam filme com ataque ao profeta Maomé
Quatro traficantes são condenados até 6 anos de prisão
Além disso, o Governo pode usar uma terceira via para reduzir ainda mais o número de funcionários públicos
Maioria das instituições que saiu da greve retoma atividades nesta segunda. Paralisação segue em 22 das 57 instituições que aderiram ao movimento