A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.
Recentemente, o adoçante artificial aspartame entrou para a seleção de alimentos cancerígenos
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
A existência desse delito tem levado muitas pessoas, especialmente as mais pobres, a carregar a carteira de trabalho consigo ao sair de casa, buscando se proteger diante da possibilidade de abordagem policial.
Mohammadi, de 51 anos, tem desempenhado um papel fundamental na luta das mulheres no Irã contra a opressão do regime vigente.
O presidente Joe Biden alega que os recursos destinados a essa obra nos anos anteriores, não puderam ser realocados.
Depois de proferida a sentença, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e as defesas dos réus contestaram a condenação
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
A Reserva Legal em regime de condomínio é vista como uma estratégia que pode contribuir para a proteção e conexão dos fragmentos florestais.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Estatal voltou a fazer expressivos investimentos, com especial atenção ao desenvolvimento científico e tecnológico
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
O réu cumprirá a pena inicial em regime fechado, na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Florino.
Objetivo da avaliação é diagnosticar o desempenho dos estudantes dos 224 municípios piauienses
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
Uma análise acadêmica de veracidade aponta que o general Heleno é autor de 87% do que foi dito e compartilhado entre bolsonaristas
O réu foi a um bar e, após uma discussão sobre desavenças políticas que resultaram em agressões físicas, ameaçou o vice-prefeito e um amigo com um "tiro de doze".
O caso foi registrado na madrugada do dia 17 de maio de 2020, câmeras de segurança do Centro Histórico de São Luís registraram o momento
Os recursos são oriundos de dotações das mais diversas pastas da gestão, incluindo Eturb, Strans, Semduh, e de praticamente todas as SAADs
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
A nova sede oferecerá uma estrutura melhor para o atendimento e para as atividades dos servidores