Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
A Reserva Legal em regime de condomínio é vista como uma estratégia que pode contribuir para a proteção e conexão dos fragmentos florestais.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Estatal voltou a fazer expressivos investimentos, com especial atenção ao desenvolvimento científico e tecnológico
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
O réu cumprirá a pena inicial em regime fechado, na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Florino.
Objetivo da avaliação é diagnosticar o desempenho dos estudantes dos 224 municípios piauienses
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
Uma análise acadêmica de veracidade aponta que o general Heleno é autor de 87% do que foi dito e compartilhado entre bolsonaristas
O réu foi a um bar e, após uma discussão sobre desavenças políticas que resultaram em agressões físicas, ameaçou o vice-prefeito e um amigo com um "tiro de doze".
O caso foi registrado na madrugada do dia 17 de maio de 2020, câmeras de segurança do Centro Histórico de São Luís registraram o momento
Os recursos são oriundos de dotações das mais diversas pastas da gestão, incluindo Eturb, Strans, Semduh, e de praticamente todas as SAADs
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
A nova sede oferecerá uma estrutura melhor para o atendimento e para as atividades dos servidores
A operação foi realizada em mais 16 estados da federação. No Piauí, a Semarh contou com apoio do Ibama
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei que atende a funções na Fundação Piauí Previdência
Além disso, o ex-ministro levou à palestra a questão da administração governamental chinesa
O evento iniciou nesta quinta-feira (21) e segue até o domingo (24), no Centro de Convenções de Teresina (CCT), com entrada gratuita.
Durante os dias de evento, todo o espaço do Centro de Convenções de Teresina foi preparado para receber a estrutura da feira
A iniciativa visa adequar as consignações em folha de pagamento, padronizar e regulamentar o processo, promovendo transparência nesse procedimento.
Wellington Macedo de Souza foi condenado por planejar explodir uma bomba na capital, após o resultado da eleição de 2022