Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
Benevaldo Benedito de Sousa ainda tentou fugir, mas veio a óbito metros depois de sua residência. Bené tinha passagens pelo sistema prisional e atualmente cumpria pena em regime aberto.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, o ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Henrique Manoel Fernandes Machado, pelo crime de peculato.
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
De acordo com a decisão, a pena de três anos e seis meses em regime aberto imposta ao jogador Marcinho, poderá ser convertida em prestação de serviços. O acidente ocorreu no final de 2020, quando o atleta deixou o local sem prestar socorro.
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
"O objetivo é prender, mas quando o criminoso reage com abordagem, a gente tem de utilizar com a mesma força", disse o delegado da Polícia Civil, Charles Pessoa.
O texto foi protocolado na Casa Legislativa com pedido de análise da matéria em regime de urgência
As compras feitas em lojas ou com vendedores situados em outros países podem ser taxadas pela Receita Federal ao chegarem ao Brasil
As vítimas, identificadas como Daniel Uzeda e Juliano Borges, foram atacadas por criminosos que buscavam roubar seus pertences
A coluna do jornalista Alan Morici, do portal Último Segundo, conta porque o turismo virou a maior aposta do país
A visita do presidente Lula à China pode significar não apenas bons negócios, mas uma profunda mudança na supremacia do dólar norte-americano.
As autorizações foram assinadas pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa.
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
A agência acaba de autorizar a implantação de mais 17 unidades geradoras de energia solar no território piauiense
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
A matéria estava parada nas comissões da Casa por pedidos de informações apresentadas pelos parlamentares
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Com a adição dessas 17 novas unidades, o Piauí consolida sua posição como um dos principais estados brasileiros na geração de energia renovável.
O programa tem o objetivo de facilitar a regularização e renegociação de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas jurídicas ou físicas com a União
A proposta da iniciativa busca oferecer um currículo diferenciado e direcionado aos povos originários, respeitando as tradições e culturas de seu povo.
Um prazo para nova votação do empréstimo ainda não foi definido.
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí