O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula
Ministro disse que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.
Na terça-feira (14), o presidente Lula assinou uma MP que recriou o programa de habitação popular
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
Ainda na pauta da reunião, foi discutida a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos.
Há 45 anos, mulheres buscam por filhos e netos desaparecidos durante a ditadura militar argentina
"Se fosse "rei de Roraima", o estado teria o "mesmo PIB de SP" disse o ex-presidente em discurso, em 2021
O ex-governador do Piauí, senador eleito Wellington Dias, recebeu do Presidente Lula a missão mais relevante do Brasil de agora, que é a de pôr fim à tragédia da fome
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única.
Segundo a lista, Michelle recebeu 565 visitantes entre 2021 e 2022. A mais assídua nesse período foi Nídia Limeira de Sá
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país
Os bolsonaristas ocuparam a parte superior e a área interna do Congresso e, em seguida, os manifestantes avançaram para a Praça dos Três Poderes
Pode ajudar o fato de que, pela primeira vez, a saúde mental foi alçada a departamento -antes era uma coordenação dentro de um departamento.
Novo secretário estadual de Administração vai trabalhar alinhado com novo ministério
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome quer atualizar os registros e reformular as regras do programa.
O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.
Nesta segunda-feira (2), o Diário Oficial da União (DOU) publicou os primeiros decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a tomada de posse
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
PRF apontou que 177 veículos saíram do norte de Mato Grosso para manifestações golpistas em Cuiabá. Entre eles, há seis caminhões envolvidos em crimes em datas anteriores.
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
O senador que deixa o Congresso em 2023 recebeu líderes partidários em sua casa