Rafael elencou os investimentos realizados durante o ano de 2023 e apontou as principais obras do governo até o momento.
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade
Presidente também deve destacar resposta da democracia ao 8 de janeiro e reafirmar chamado à união dos brasileiros.
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
A pasta também revelou o período de inscrições: de 19 de janeiro até 9 de fevereiro
No bojo das medidas essenciais para que o governo possa cumprir sua meta, está a Medida Provisória da subvenção do ICMS.
Um vídeo registrado pela vítima mostra o momento em que o jovem se aproxima de Ciro Gomes e pergunta: "Diz pra nós como é que rouba a população sem ser preso"
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
Guia destaca os setores que devem liderar as contratações no Brasil, além dos profissionais mais procurados e as habilidades exigidas
Medida do governo federal inclui beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada
Governo colocou em ação grandes programas de transferência de renda
"Dinheiro bom é dinheiro transformado em obra", justificou seu ponto de vista a ministros
O ministro se alinha a outros membros do governo que defendem uma abordagem mais flexível em relação à meta estipulada na LDO
Portaria leva em conta parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
Sergio Massa ficou em primeiro lugar, e Javier Milei, em segundo. A decisão vai ficar para o dia 19 de novembro