A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos
Iniciativa permite que o governo desobedeça as regras fiscais para custear a pandemia
Medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (30), começará a valer em 1º de janeiro
Ferramentas tiram proveito da digitalização que já ultrapassou 100 milhões de causas desde 2008 no Judiciário.
Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.
Corte de R$ 600 para R$ 300 do benefício pago durante a pandemia terá impacto no quarto trimestre, segundo avaliação de especialistas ouvidos pelo Correio. Cenário tende a se complicar com o desemprego. Taxa de desocupação deve chegar a 16%
Ausência do país no desenvolvimento do carro do futuro agrava dificuldades em setor afetado por crises.
Com alta do desemprego e do número de trabalhadores por conta própria que buscam ter um CNPJ, número de microempreendedores individuais chega a 10,8 milhões.
''O Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise", disse o presidente
O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro
Ao G1, Nívea e o marido dizem que diálogo com fiscal foi tirado de contexto e que temem as muitas ameaças. 'Além de perdermos nossos empregos, querem que não trabalhemos nunca mais. O que querem mais? Querem que a gente morra?', questiona.
'Cidadão não, engenheiro civil, formado, melhor do que você', disse a mulher se referindo a homem que estava ao lado dela. Homem recebeu auxílio emergencial de R$ 600.
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
O texto segue para o Senado