Em vez disso, o governo passou a reajustar as faixas superiores com base apenas na variação de preços registrada pelo INPC
O populismo fiscal é um falso brilhante
OAB critica constituinte para reforma política
Partido político "virou coisa de eleição" e "deixou de ser instrumento de mobilização das ruas", constata Lindbergh Farias.
Conselho divulgou previsão para negar intenção de superar limite de gasto
A Lei 12.810 de 2013 decorre da MP 589/2013 e traz novas oportunidades para o parcelamento dos débitos previdenciários
Mais de 50 candidatos registrarem ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal, devido a diversas irregularidades durante provas
A nova lei prevê multa de R$ 1 mil para esses casos - o valor poderá até quadruplicar em caso de repetidas reincidências
Baseados em dados disponíveis e pesquisas próprias, o ranking avaliou o desempenho de cada país
Para o ministro José Jorge, relator do parecer, as contas foram desempenhadas dentro da legalidade
Novo icms acaba com a guerra fiscal e reduz a carga tributária
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
A proposta inicial do governo era a unificação da alíquota para todos os Estados.
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
"Reduzir os juros para patamares menores não significa que ele não suba e não desça, não suba e não desça"
Senado aprova nova regra do FPE.Critérios a partir de 2016 ainda podem mudar
TCU torna Valdeci Cavalcante inabilitado para cargo em administração pública
Cartórios privados omitem faturamento bilionário
Novo cálculo dos royalties representa acréscimo de R$ 3,26 bi até 2020
Piauí terá R$ 3,26 bi até 2020 com novo cálculo do pré-sal
Piauí vai receber R$ 7,1 bilhões em 11 anos de royalties e ICMS
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Ação fiscalizou 26 postos de combustíveis na capital onde a aferição das bombas em 5 apresentaram irregularidades
Bancada usa estratégia de derrubada do veto para aprovar reforma tributária
Evento teve presença de Dilma, que afirmou que aliança terá "longa vida". Integrantes do partido disseram que pretendem ampliar eleitos em 2014