O regimento interno da Assembleia prevê que a posse de parlamentares eleitos pode ocorrer até 30 dias após a cerimônia oficial.
Em artigo, o especialista ressalta que o Piauí encontrou a solução correta para o equacionamento do problema previdenciário.
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
O Google também terá que repercutir, em até duas horas após ser notificado, o interesse da plataforma no tema
Mudança busca padronizar e garantir qualidade e segurança às categorias do produto cozido, superior, tenro e de aves
A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site dos Correios. O processo seletivo terá validade de um ano, sendo renovável por mais um ano
O Vasco tentou empatar na base do abafa, mas sem inspiração e encontrou dificuldades para superar a defesa do Bahia.
O advogado Rodrigo Santos relata que ela não foi agressiva com ninguém e que a única coisa que fez foi questionar por que estava sendo retirada daquele avião.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
A medida visa desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal, e vice-versa.
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
Pura hipocrisia, uma dissimulação explícita para esconder verdadeiros interesses e intenções.
A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1.
Na época, o então presidente Bolsonaro alegou na mensagem de veto que a proposição contraria o interesse público, aumentando os custos dos serviços aéreos.