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Nota técnica

MPF pede que ALEPI ouça indígenas antes de votar zoneamento do Cerrado

Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública

Ari Carvalho

159 cidades do Piauí vão receber R$ 700 mil, cada, na próxima semana

Júlio César Lima é candidato a senador pela base governista

votação foi simbólica

Veja como cada senador se posicionou sobre PEC do fim da 6x1, aprovada na CCJ

Os outros 22 senadores presentes apoiaram a aprovação do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), que manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.

Orçamento

Governo projeta superávit de R$ 18,6 bilhões nas contas públicas em 2027

Governo federal projeta superávit de R$ 18,6 bilhões em 2027, primeiro ano de mandato do próximo presidente. Meta fiscal entra em discussão no Congresso.

análise na próxima semana

Fim da escala 6x1: relator entrega à CCJ do Senado relatório sem mudanças no texto da Câmara

Manutenção da proposta aprovada pelos deputados busca agilizar análise do tema; comissão deve votar texto na próxima semana

FERIADO

Dia da Consciência Negra será feriado nacional; veja como fica o calendário

Trabalhadores que folgam nos fins de semana terão descanso de sexta a domingo.

Imposto municipal

Supremo Tribunal Federal proíbe municípios de aumentar IPTU pelo tamanho do imóvel

Supremo fixou tese com repercussão geral; segundo a Corte, a Constituição permite progressividade do imposto com base no valor do imóvel, mas não na área construída.

José Osmando

Renovação na Câmara dos Deputados deverá ser das mais baixas da história

O novato que entrou na disputa no sonho de conquistar um lugar, passará por dificuldades nunca vistas nas últimas cinco eleições para a Casa

jogo do poder

Veto de Sílvio sobre emenda reforça disputa por controle do orçamento em Teresina

No Jogo do Poder, comentaristas analisaram que decisão reduz margem de atuação dos vereadores, enquanto mantém recursos para propostas coletivas e orçamento popular

LDO

Silvio Mendes veta aumento nas emendas individuais dos vereadores, mas preserva as coletivas

O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.

após recesso de julho

STF retorna trabalhos com pauta polêmica e expectativa sobre Código de Ética

Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho, com expectativa de novos desdobramentos do caso Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentares.

ENTENDA O QUE MUDA

Recebeu uma multa? Projeto quer tornar obrigatória a foto da infração

Para visualizar a imagem, o motorista normalmente precisa acessar plataformas específicas ou solicitar o registro ao órgão responsável.

papel de dirigentes

Prazo para partidos explicarem gestão de emendas a Dino termina esta semana

Apenas 6 dos 21 partidos intimados ao STF já responderam sobre o papel de dirigentes nas emendas parlamentares

ELEIÇÕES 2026

Multa para quem não vota é de R$ 3,51, valor que não é reajustado desde 1993

Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.

LISTA

LDO é sancionada no Piauí com regras para novos concursos e reajustes; entenda!

A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como objetivo manter o controle sobre as despesas com pessoal e preservar o equilíbrio das contas públicas.

com recursos públicos

MPPI e TCE-PI estabelecem regras para contratação de atrações artísticas

O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais

Impacto de R$ 27 bilhões

'Pauta-bomba': Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

Senado aprovou PEC que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Medida impacta R$ 27 bilhões em 10 anos.

Texto aprovado na CCJ

Proposta altera cálculo do IPVA e mira peso do veículo; veja o que muda

Texto aprovado na CCJ prevê cobrança do teto de 1% sobre o valor do carro

votado em dois turnos

Senado deve votar hoje PEC de agentes da saúde com impacto de R$ 28 bilhões

Texto precisa ser votado em dois turnos e preocupa o governo pelo impacto no orçamento federal

Política

Assembleias estaduais comprometem R$ 15 bilhões com emendas do orçamento secreto

As emendas dão aos parlamentares controle direto sobre uma fatia do orçamento público

DECISÃO DE MORAES

STF retoma julgamento sobre anistia a partidos por cota racial nesta sexta

Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas

ECONOMIA - PEC - ESCALA DE TRABALHO

PEC sobre escala 6x1: Representantes do setor produtivo demonstram preocupação

Gerente trabalhista da Fiemg avalia que a redução da jornada semanal pode elevar os custos das empresas e impactar a sociedade

“plano b”

Sem avanço da PEC alternativa, oposição busca estratégias para mudar o texto do fim da 6x1

Senadores discutem emendas e ampliação da transição enquanto aguardam definição de Alcolumbre sobre proposta aprovada na Câmara

aumentando a pressão

Hugo quer votar proposta do governo sobre fim da 6x1 na próxima semana

Movimento visa destravar pauta da Câmara e aumentar pressão sobre Senado para avançar com pauta antes do período eleitoral

na terça-feira (09)

Senado deve iniciar debates sobre fim da escala 6x1 nesta semana

Proposta que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais deve ser discutida por líderes partidários e pelo presidente da Casa

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