A nova legislação foi publicada em 30 de dezembro de 2021 para entrar em vigor um ano após a sua publicação.
A nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021) passa a valer a partir de 30 de dezembro e a principal alteração é no limite da moeda
Anvisa retomou a obrigatoriedade do uso da proteção facial nesses ambientes em meio à alta dos casos de Covid-19 nas últimas semanas
A medida beneficia os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil.
A Universidade de Coimbra foi a primeira entidade estrangeira a assinar o convênio com o Inep, em maio de 2014, aceitando o Enem em seu processo
A farinha de mandioca é apenas uma pequena parcela das 5,5 toneladas de bagagem que a delegação brasileira levará para a Copa.
As novas regras valem até o fim do ano e beneficiam os clientes do interior do Estado e da zona rural de Teresina
Greg Joswiak afirmou que será uma adaptação às exigências feitas pela União Europeia para padronização das entradas. "Não temos escolha", disse.
A nova metodologia deve promover um alívio médio de 2,4% nas tarifas de energia dos consumidores do Nordeste e de 0,8%
Debate foi realizado com os candidatos Toni Boson, Wallace Miranda e Wellington Raulino.
Já imaginou continuar no seu trabalho, mas em um país europeu? Conheça o conceito de nômade digital e como você pode viver na Europa neste modelo.
Os carroceiros protestam contra o projeto de lei de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas que proíbe o uso de animais para tração em Teresina.
Vale ressaltar que também não serão mais obrigados a se apresentarem presencialmente para requerimento de visto.
Renegociação pode ser feita por alunos adimplentes e inadimplentes. Desconto varia de acordo com o perfil do candidato
"Fico muito contente em receber a Audi na F1, uma marca automotiva icônica, pioneira e de inovação tecnológica, destacou o CEO da F1, Stefano Domenicali
O termo pontua condutas para realização do evento, que deverá adotar uma série de medidas para que a festividade ocorra sem irregularidades.
Os ingressos do espetáculo 'Antes do Ano que Vem', que acontece no Theatro 4 de Setembro, estão disponíveis pelo projeto 'Eu faço cultura' - uma plataforma digital de incentivo à cultura.
Presidente do TSE, ministro Edson Fachin, diz que Ministério da Defesa pode indicar outro nome ao posto
O objetivo de atrair uma imigração regulada, o projeto foi apresentado em meados de junho e aprovado na Assembleia da República.
O próximo compromisso do Timão será neste sábado, contra o Avaí, pelo Brasileirão. O Flamengo visita o São Paulo
Algumas das áreas são movimentadas e têm até competições de surfe nudista. Outras são isoladas e de difícil acesso
Para evitar contratempos, a Receita Federal elaborou o Guia do Viajante, que serve de fonte de consulta a viajantes que tiverem dúvidas
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
De acordo com o presidente Rodrigo Pacheco não há critério de antiguidade para a instalação de CPIs.