Mesmo sendo um decreto federal, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que estados e municípios têm autonomia para fixar regras próprias na promoção do isolamento
As atividades foram reconhecidas como essenciais no Decreto Nº 19.743.
Governo editou decreto que inclui na lista de 'serviços essenciais' as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.
Obrigação consta no novo decreto assinado pelo prefeito Firmino Filho.
A medida terá as regras definidas semana que vem e visa restringir o fluxo de carros na região
Decreto suspende quase todas as atividades comerciais e muda regras para o tráfego de pessoas e veículos. Quem descumprir poderá sofrer advertência e pagar multa; medida vale por dez dias. Estudo da Fiocruz apontou que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento do nº de mortos por Covid-19 no Brasil.
Prefeito de Monsenhor Gil edita três decretos sobre a pandemia do Covid-19 e prorroga medidas
O número de acidentes de trânsito diminuiu a sobrecarga no sistema de saúde, deixando mais leitos disponíveis para os pacientes com Covid-19.
As propostas apresentadas direcionam ao impulsionamento da economia no estado
Apesar da disseminação do coronavírus, centros de compra voltaram a funcionar em 19 cidades; redes varejistas também testam retorno
O Estado possui 2898 casos descartados
O isolamento tem sido apontado como medida para conter a propagação da Covid-19. Mas em Teresina e no Piauí como um todo, o índice continua inferior ao ideal, que é de 70%
Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
A Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc) concluiu, com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), o processo de estruturação […]