O texto segue agora para análise do Senado.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Novo equipamento tem como objetivo ordenar o trânsito no local e ainda garantir a travessia segura para os pedestres
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
Os financiamentos poderão ser feitos pelas instituições financeiras participantes até 31 de dezembro de 2024
Pagamentos levam em conta o número final do benefício do aposentado ou pensionista. Veja como consultar os benefícios.
As alterações estão na portaria 1.027, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29)
O elenco, que viajou para lá na semana do dia 11 de maio, ficaria gravando no Pantanal até 9 de julho.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
A fraude começa com um anúncio enviado via mensagem de texto ou WhatsApp
Situado na BR 316, entre as cidades de Timon (MA) e Caxias (MA), o local oferece uma extensa área verde que proporciona diversas atrações aos visitantes.
Desta forma, a PRF visa conscientizar sobre segurança viária e sobre o papel de todos na promoção de um trânsito seguro a fim de evitar acidentes de trânsito.
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
As normas das aposentadorias mudaram em novembro de 2019, com a publicação da emenda constitucional 103
A Unimed Teresina esteve representada pelo presidente do Sistema, o médico Newton Nunes Filho
A agência governamental regula o preço apenas dos planos de saúde individuais e familiares.
Na greve a lei de serviços essenciais será respeitada, mas muitos atrasos ou interrupções poderão ocorrer.
Segundo a Receita Federal, as despesas dedutíveis são limitadas aos pagamentos efetuados pelo declarante para seu próprio tratamento ou de dependentes
Os servidores pedem um reajuste de 19,9% nos salários para repor a inflação desde 2019
O período de envio do Imposto de Renda de 2022 termina às 23h59 do dia 29 de abril.
A carga horária de trabalho será de seis horas por dia podendo ser inseridos para execução das atividades nos turnos da tarde ou noite
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro