Resolução foi apresentada pelo senador Bernie Sanders e outros cinco senadores democratas para defender a democracia no Brasil.
A partir de 3 de outubro, mais duas enfermidades passam a integrar o rol das que dão benefício mesmo sem o segurado ter feito o pagamento mínimo de 12 contribuições
Procedimento que passa a vigorar será realizado através do cruzamento de dados de aposentados e pensionistas
Vale ressaltar que também não serão mais obrigados a se apresentarem presencialmente para requerimento de visto.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
A decisão foi do TRF, que entendeu que o fim do Programa causaria prejuízo à alfabetização de mais de 150.000 pessoas no Piauí
A modalidade digital continua sendo mais uma das alternativas para que o cidadão não precise comparecer a uma agência.
Segundo o INSS, caso o documento não chegue, o cidadão deve ligar para o 135 e agendar a retirada em uma agência
Atualmente em Portugal, apesar de os operadores de jogo terem sido legalizados em 1989, foi apenas em 2015
Procure estudar no horário de maior concentração. Mas, se isso não for possível, o importante é estudar
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
O texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, pois precisa de uma nova análise por ter sido alterado pelos deputados.
O texto segue agora para análise do Senado.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Novo equipamento tem como objetivo ordenar o trânsito no local e ainda garantir a travessia segura para os pedestres
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
Os financiamentos poderão ser feitos pelas instituições financeiras participantes até 31 de dezembro de 2024
Pagamentos levam em conta o número final do benefício do aposentado ou pensionista. Veja como consultar os benefícios.
As alterações estão na portaria 1.027, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29)
O elenco, que viajou para lá na semana do dia 11 de maio, ficaria gravando no Pantanal até 9 de julho.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
A fraude começa com um anúncio enviado via mensagem de texto ou WhatsApp