Prefeito Zé Raimundo entrega mais 95 títulos de regularização fundiária em Oeiras; ação já contemplou 470 famílias oeirenses
A regularização fundiária é um passo fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das famílias. Ter o registro do imóvel em mãos traz inúmeros benefício
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.528/24 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2024), com descontos de até 95% das multas e juros.
Segundo um estudo do Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em apostas via PIX apenas em agosto.
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
Com regularização fundiária, Prefeitura já realizou sonho de mais de 400 famílias em Oeiras
“O relator deste programa foi o deputado Limma que é muito sensível as causas sociais e o governo do estado em parceria com o Tribunal de Justiça
Plataformas terão de alertar usuários sobre valores. Fazenda antecipa regularização por preocupação de uso dos jogos on-line para crimes
Moradores do Bairro Canela são contemplados com melhorias habitacionais e regularização fundiária em Oeiras
A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), que prevê a regularização de 4 mil moradias na região
Comandado pela jornalista Cinthia Lages, a primeira edição do projeto pioneiro contou com a participação de Camila Marques (União Brasil), Camilla Rosal da Regularização (PL) e Dalva Fernandes (Avante).
O Imepi alerta aos empresários que não façam aquisição de balanças importadas sem a devida regularização do Inmetro
Os municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Picos passaram por pelo menos duas etapas do processo.
Avanços em Urbanização: Prefeitura de Uruçuí Entrega Mais de 300 Certidões de Regularização Fundiária
O pré-candidato do PT ressaltou que é um dos poucos deputados que destina anualmente emendas para a Marcha para Jesus em Teresina e Bom Jesus.
Prefeito Zé Raimundo entrega mais 99 títulos de regularização fundiária em Oeiras
Mais de 60 policiais federais cumpriram 14 mandados judiciais de busca e apreensão no Estado.
A PEC, considerada um mecanismo para privatizar áreas à beira-mar que pertencem à União, também propõe a regularização do Complexo da Maré no RJ
O evento oficializa a união de casais em situação de estabilidade, garantindo direitos e proteção.
Quase 1.900 beneficiários do BPC em Teresina têm o Cadastro Único desatualizado. O INSS alerta e orienta sobre a regularização da situação nos CRAS.
O nome do argentino deve constar no sistema da CBF com pelo menos 24 horas de antecedência ao jogo contra o Barcelona.
O assentamento é um símbolo da luta pela terra e pela dignidade no campo.
Essa iniciativa não apenas assegura a posse legal das terras, mas também fortalece a autonomia econômica
O delator afirmou aos investigadores que o mandante do crime defendia a regularização de uma área para especulação imobiliária no Rio
Esse é o número de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas em 2022; regularização vai até 8 de maio