O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
A taxação dos super-ricos, com tributação dos fundos exclusivos faz parte da estratégia governamental de Lula
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
Segundo o Governo do Estado, vai causar um grande impacto na economia do Piauí quando estiver em atividade.
O deputado Nerinho anunciou que iria se licenciar na sessão plenária de quarta-feira (30).
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência
A definição das regras é um dos pontos básicos avaliados pelos investidores antes de tomarem a decisão para onde vão direcionar seus recursos
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
Objetivo é desafogar o trânsito e melhorar a fluidez no horário de pico, nas primeiras horas do dia
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
Uma das emendas propõe priorizar as empresas nacionais na realização de jogos de azar
Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
A iniciativa faz parte da aliança entre Lula e Centrão para que parlamentares sejam mais favoráveis aos projetos governistas
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Banco Central (BC) assumiu o papel de regulador dos ativos virtuais no país e planeja lançar editais de consulta pública
O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (12), a nomeação de 19 candidatos aprovados para o cargo de Delegados de Polícia- 3ª Classe.
Afirmação é falsa e tem gerado desinformação nas redes sociais
Se aprovada, a medida deve assegurar que mdicamentos sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
O S&P 500 fechou em alta e as ações da Tesla alcançaram 4,06%, superando todas as expectativas. A sequência de bons resultados ocorre desde que a fabricante
Tal confusão após o duelo, poderá gerar uma grave punição para o Santos que deve ser aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva( STJD)