já foram entregues 15.070 carteiras, com o objetivo de agregar melhores condições de vida e respeito às pessoas com deficiência
Trabalho forçado gera lucros anuais de US$ 150 bilhões, segundo OIT
Essa evolução incontrolável é vista com otimismo pelo co-diretor científico de pesquisas sobre vida digital e diretor do MIT Media Lab
A presidente respondeu, no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, a perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet
Pagamento será regulamentado e terá início em até 30 dias. Denúncias anônimas relevantes terão valores fixados em até R$ 50 mil.
A expectativa é que, até o fim da semana, o juiz já tenha analisado o pedido de liminar.
De acordo com Paulo Bernardo, medida será regulamentada pela Anatel. Sem isso, estrangeiros não poderiam contratar serviços de operadoras.
Câmara aprova Marco Civil da Internet
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
Edital das linhas de ônibus prioriza menor custo por passageiro
Não há prazo definido para que a Anatel conclua o levantamento dos aparelhos piratas
Idec comparou preço dos modelos de telefonia móvel e serviços prestados
Casal gay mora em Londres e terá filhas com óvulos de ucraniana
Piauí se destaca com a Lei de acesso a Informação
O levantamento da AGU mostra que diversos estados carecem de um setor específico ou de sites para receberem os requerimentos.
Há cerca de cinco anos, a demanda por maior sofisticação nas cerimônias tem levado a uma maior profissionalização das empresas do ramo
Quatro dos 11 ministros do STF já votaram pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, no ano passado
USAV de Pedro II apreende agrotóxicos vendidos irregularmente
Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta à espera de regras
Prefeitura anuncia recursos para mais 36 unidades básicas de saúde em Teresina
A certificação não será obrigatória, já que água mineral é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Parlamentar afirma estar preocupado com os trabalhadores das empresas.
Piauí continua com 30 deputados estaduais e 10 deputados federais
Para o autor do requerimento, o ensino deverá ser ministrado a partir do 5º ano do ensino fundamental com conteúdo sobre noções de direitos
Vaqueiro, símbolo do Piauí, tem profissão regulamentada