Projeto do novo CPC só será votado em 2013 por comissão da Câmara
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
Ex-sócio de Marcos Valério também terá que pagar R$ 2,5 milhões em multa. Até agora, Supremo concluiu cálculo da punição de 3 dos 25 condenados
A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.
Julgamento ficou suspenso em razão de viagem do relator para tratamento. Para procurador, interrupção é "boa" para pensar em "coerência entre penas"
Ambev terá de pagar por intimidar funcionário com garotas de programa
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Regimento Interno da Alepi pode ser alterado
O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
Kléber Eulálio é relator da proposta orçamentária.
Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos
TRE determina devassa em contratações irregulares na Prefeitura de Teresina durante a gestão de Sílvio Mendes como prefeito e do deputado Firmino Filh
Proposta do governo sugere a relator reserva legal para pequeno produtor.
Os senadores aprovaram o relatório do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR)
Intenção de Dilma é de que novo valor já passe a valer a partir de março
Reajuste do saldo no SFH deve ocorrer antes da amortização
Funcionários do INSS recebem R$ 29 milhões por planos Bresser e Verão
LDO é aprovada e distribuirá R$ 5,2 bilhões em 2011
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
Paes Landim vai ao TSE contra reducao da representacao do PI
O G1 entrou em contato com o Ministério do Planejamento e aguarda retorno sobre a nova proposta de aumento de receita