Projetos buscam atenuar os efeitos do mercado internacional nas bombas de combustível do Brasil.
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Integrantes da equipe econômica querem que a regulamentação trate das moedas virtuais como investimentos, não como meio de pagamentos
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
PLP propõe que o tempo de serviço entre a publicação volte a ser computado para todos os servidores.
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
Senador destacou o trabalho que tem feito em busca de recursos para obras importantes no Piauí.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto
O relatório final ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19)
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Projeto que prorroga isenção de IPI até 31 de dezembro de 2026 foi aprovado no Senado.
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
A Comissão aprovou cinco relatórios setoriais na semana passada,que são Justiça e Segurança Pública; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Mulheres, Família e Direitos Humanos.
Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415
Membro da bancada ruralista, a senadora considerou “desastrosas” a política ambiental do presidente
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil