Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
Ordem vai ao STF para excluir advocacia da lei da lavagem de dinheiro
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
CCJ aprova autonomia à Defensoria Pública da União
Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB
USP recua e não apresentará proposta para adoção das cotas raciais
Comissão debate atualização do Código de Defesa do Consumidor
CPI do Cachoeira decide nesta terça se encerra trabalhos
Joaquim Barbosa se torna primeiro negro a presidir Supremo
Resultado já era esperado por conta do critério da antiguidade. Relator do mensalão será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Aprovado fim de concurso para cadastro de reserva
HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO, CULPA OU CULPA GRAVÍSSIMA?
Desvio de recursos da educação e saúde pode se tornar crime hediondo
Desvio de verbas da educação e saúde pode se tornar crime hediondo
Demóstenes recebeu caixa dois de empresa ligada a Cachoeira, diz CPI
Ex-senador é acusado de desviar cerca de R$ 170 milhões de obra pública. Segundo a AGU, é a maior recuperação de dinheiro público da história
Assim, a legislação não permite que essa parcela da renda do trabalhador receba os mesmos abatimentos e deduções
A mudança não tem relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões sem justa causa
Para presidente da CPI, reconvocar Cachoeira é desnecessário
Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares.
Segundo governo, medida deve beneficiar quase 1 milhão de servidores
Demóstenes afirma que vai recorrer ao STF contra cassação de seu mandato
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Por elo com Cachoeira, Demóstenes é 2º cassado na história do Senado