A ação pedia a cassação do registro ou diploma.
Novo Código Florestal Brasileiro pode ser votado em 20 dias
No entanto, o ministro manteve a multa de R$ 53.205,00 aplicada ao jornal Gazeta
Atacante rebate acusações de torcedores, mas vê rendimento cair desde proposta do Flamengo
Projeto permite que micro e pequenos empresários contratem funcionários por hora trabalhada
Delegado da Polícia Federal não poderá investigar deputados e diretores da Alepi
Desembargadores Edvaldo Moura e Paes Landim travam embate jurídico
Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional
Incorporação de funções comissionadas é tema com repercussão geral
Possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito é tema com repercussão geral
Ele também comentou o fato de nenhum político piauiense ocupar ministérios no Governo da presidente Dilma Rousseff.
A condenação foi dividida em R$ 25 mil, por danos morais, e R$ 15 mil por danos materiais e estéticos.
Secretário de segurança rebate a desconfiança gerada acerca do caso Fernanda Lages
Julgamento do prefeito de Simplício Mendes é adiado pela 5ª vez no TJ do Piauí
Torcendo por prescrição, réus alegam que mensalão é "lenda"
Pesca subaquática com arpão não pode ser considerada predatória
Entre atritos e conversa, Dilma e Lula ajustam nova relação
Tribunal Superior Eleitoral mantém cassação do prefeito de Caracol-PI
Após polêmica, ex-BBB falou sobre apelido carinhoso que ganhou do amigo atacante do Santos.
Panicat se revolta com declaração de que assistentes de palco seriam garotas de programa.
Por 166 votos favoráveis a cassação, 265 contra e 20 abstenções, Jaqueline Roriz foi absolvida, na noite de terça-feira, pela Câmara dos Deputados.
Absurdo !!! Jaqueline Roriz mantém mandato na Câmara dos Deputados.
A própria Jaqueline não acompanhou toda a votação, deixando o Congresso Nacional pouco antes das 20h.
Suspenso julgamento de recurso que pede cassação do prefeito de Fronteiras