A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
O Projeto de Lei concede o reajuste percentual de 5,35%, a partir de 1º de maio de 2025.
Por 3 votos a 0, Primeira Turma rejeita recurso e confirma punição do TSE por uso do portal "Lula Flix" durante campanha eleitoral; Zanin se declara impedido
Decisão unânime da Primeira Turma aplica súmula que presume discriminação em demissões de portadores do vírus
Em 2023, o major havia sido condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE)
Por 7 votos a 0, Corte rejeita pedido de liberdade condicional do ex-deputado, que descumpriu toque de recolher em dezembro
Neidinha Lima é tia do deputado estadual Georgiano Neto e cunhada do deputado federal Júlio César.
Durante participação no podcast Papagaio Falante, ele negou as acusações e afirmou que tomará medidas judiciais
Vítima segue internada em coma induzido em estado estável, porém grave
Lideranças conservadoras apostam em postura de Fux para frear condenação do ex-presidente; julgamento deve ocorrer até outubro
Débora Rodrigues dos Santos reconheceu que feriu o Estado Democrático de Direito
Em entrevista coletiva, Bolsonaro explicou que imprimiu o documento para "entender o que era".
O cantor abriu uma caixinha de perguntas em seu perfil no Instagram nesta quarta-feira (26), e, entre as dúvidas, um internauta afirmou que ele deveria mudar sua postura
Também se tornaram réus 7 aliados e assessores do ex-presidente, entre eles os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres
Para Dino, a denúncia apresentada pela Procuradoria apresenta as condições necessárias para que a ação penal seja aberta contra os investigados na Corte
Ministro deu a declaração ao votar no julgamento que pode tornar Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe.
O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.
A análise do caso começou ontem, com a apresentação dos argumentos da defesa dos oito acusados e da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela denúncia.
O processo envolve alegações de uma conspiração para minar a democracia e o processo eleitoral do país
Apesar de o Orçamento prever superávit de R$ 15 bilhões para 2025, este dinheiro não pode ser usado para aumentar o total das despesas porque existe um teto de gastos definido pelo arcabouço fiscal.
Ministro relator do caso rebateu críticas às decisões do tribunal em julgamentos dos golpistas do 8 de janeiro
Durante a apresentação do relatório, o conselheiro relator Kleber Eulálio destacou as providências adotadas pelo Governo do Estado em resposta às observações feitas.
Postagem foi feita de dentro do STF, onde ele acompanha o julgamento que pode tornar réu pela suposta tentativa de golpe de Estado