A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
Deputado federal do PV do Piauí apresentou emenda tratando de equiparação salarial
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Como o caso já transitou em julgado na Itália, não há possibilidade de Robinho reverter a condenação.
O senador também apresentou outra mudança no texto para impedir que políticos assumam diretorias em estatais sem passar por quarentena de 12 meses
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
Rejane agradeceu aos votos dos 125 mil eleitore e disse estar preparada para assumir seu papel no TCE.
Pelas redes sociais, Kajuru pediu o apoio dos senadores para a aprovação da matéria.
Isso porque o próximo presidente e o vice eleitos serão empossados em 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores assumirão no dia 6 de janeiro
Até o momento, o PL já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Para o petista, a decisão é uma forma de inclusão dos mais vulneráveis economicamente.
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
O senador apresentou nesta quinta, o relatório de um projeto resolução para tentar impedir derrubada das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto
A relatora foi a deputada Margarete Coelho, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Na ocasião, Jefferson recebeu os policiais com granadas e relatou em depoimento ter dado mais de "50 tiros de fuzis" na direção dos agentes.
O senador Marcelo Castro protocolou o texto nesta segunda-feira (29) no sistema do Senado, mas para começar a tramitação é necessário o apoio de 27 senadores
Decisão foi unânime entre diretores da agência reguladora. Vacinas bivalentes poderão ser aplicadas como dose de reforço na população acima de 12 anos no Brasil.
O relator-geral do orçamento do ano que vem disse que o difícil será entrar em um consenso para fechar o texto que vai à tramitação
Só em 2021 a Deva ganhou licitações para fechar contratos com a estatal que somam R$ 354 milhões