Proprietário não responderá por furto de água em imóvel alugado
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
Em laudo, médico afirmou que menino era gay porque usava cabelo comprido
Projeto já passou pelo Senado e passará por outras comissões da Câmara
Tribunal arquiva pedidos de intervenção em municípios maranhenses
Tribunal respondeu consulta feita pelo deputado do DEM.
Servidor que acumulou mais de dois períodos de férias não perde direito ao descanso remunerado
Exclusão de religiões de origem africana do ensino das escolas é preocupação para a ONU
TSE mantém cassação do prefeito de Morro Cabeça no Tempo por compra de votos
STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Empresa deve indenizar consumidor que encontrou barata em leite condensado
Promotora acusa juíza de Barras de calúnia
A conselheira Cláudia Chagas e o corregedor-geral do MP, Sandro Neis, se declararam impedidos de votar
Ele apresentou requerimento pedindo audiências públicas
Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) discutem durante reunião
Pelo menos sete medidas precisam ser votadas e estar prontas para sanção presidencial até o dia 1º de junho, sob pena de perderem a validade
Bolsonaro divulga folheto "anti-gay" e troca insultos no Senado
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
O uso do estupro como arma de guerra tem recebido crescente atenção da ONU.
Supremo decide que vaga de suplente pertence à coligação
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Três anos bastam para comprovar experiência jurídica para cargo de juiz
Estado terá que indenizar vítima de golpe aplicado por promotor de justiça