Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
2ª Câmara Criminal arquiva processo contra vereadora acusada de calúnia
Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada
O G1 procurou o Google para se manifestar sobre a sentença, mas não obteve resposta.
Atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva
Mulher é portadora de necessidas especiais e caiu depois de uma manobra
Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba
Segundo a autora da ação, a divulgação de um número idêntico ao de seu celular lhe gerou transtornos.
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
Os dois são acusados de matar Mércia Nakashima e estão foragidos.
Eletrobras deixa conta do superávit primário e reduz economia do Executivo.
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou nesta quarta-feira o relatório final do Orçamento
Projeto pode ser votado na quarta (22), último dia de trabalho do Congresso.
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
O parlamentar obteve 81.454 votos, que por sua vez não haviam sido computados.
As partes ainda podem recorrer ao próprio Tribunal de Justiça do Rio.
Nova ministra defende "homoafetividade" discutida em aula
Caso Mércia: Justiça decreta prisão e manda Mizael a júri popular
Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
Segundo a assessoria do tribunal, o jogador afirmou ter sofrido “constrangimento ilegal”
Ele também quer tirar previdência das áreas beneficiárias do fundo social.
Servidor tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso de outro estadov
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral