Ex-secretário depôs à Comissão de Ética da Câmara Legislativa do DF
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas recentes
Felipe Santolia condenado a devolver 5 milhoes de reais
Ademar estava preso desde o dia 10 de abril, acusado de estuprar e matar seis jovens em Luziânia
Globo deve indenização por morte de figurante durante filmagem de minissérie
Princípio da busca da felicidade é usado pelo STJ para manter bebê com casal
STJ informa condenação, mas não o nome de magistrado aposentado
Plenário do STF retoma inquérito contra senador Mão Santa
A aprovação pelo Senado de um parecer com esse teor significará o fim de toda a agenda do governo para o pré-sal
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
O comércio foi procurado para dar sua versão dos fatos, mas não havia se manifestado até a publicação da nota
O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
Descuido de estacionamento pode render indenização a seguradora por roubo de veículo
STJ obriga pagar indenização a menor de 3 anos
O projeto determina a criação de um benefício variável com base no desempenho escolar de estudantes de seis a dezessete anos
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências
Comissão aprova aumento da licença-maternidade para 6 meses
Projeto segue agora ao plenário da Câmara e depois ao Senado
Caso foi parar na Justiça e chegou ao STJ por meio de recurso especial
União entre pessoas do mesmo sexo configura entidade familiar, diz
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
Mário Covas anistiado e família compensada financeiramente
Estados não podem legislar sobre telecomunicações