O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Após denúncia de moradores, dando conta de que macacos estariam em cativeiro naquela localidade, os fiscais ambientais chegaram a outros criadouros
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.
Barras: Prefeitura pede ao MPPI investigação sobre suposta irregularidade em contratação de prestadora de serviço
Ao ser indagada, a mulher confessou a subtração dos objetos
Paris e outras cidades tiveram as primeiras manifestações de 2019.
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
O estudo da FGV comprova que a Lei Rouanet é fundamental
A equipe de fiscalização e autoridades criminais estão investigando a denúncia.
63 trabalhadores foram encontrados em situações degradantes
Funcionários que não receberem até a data devem procurar sindicato
Repasses estão regularizados, explica Fonteles
A prisão ocorreu na zona rural de São Raimundo Nonato.
Ainda não há o número de pessoas que perderão o benefício
Ele disse que é necessário acabar com “a cultura de ódio” no país
Deputados da Alepi foram chamados de golpistas por um grupo de manifestantes, que seriam professores.
Secretário de Fazenda diz que a decisão favorável desfez qualquer dúvida de que havia irregularidades, apontado como impedimento para liberação dos recursos.
O empresário foi preso no povoado São Félix, zona rural da capital.
Em dois dias, os fiscais do Procon visitaram 32 postos em Teresina, sendo que 8 foram autuados.
Clayton foi perseguido por traficantes de comunidade da Zona Norte
De acordo com o Tribunal de Contas, foram julgados1.343 processos.
Projeto de Lei 8965/17, do Poder Executivo, aprovou R$1,91 bi.