O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
O ministro Wellington Dias expressou sua solidariedade às vítimas, especialmente nos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nova Iguaçu
A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única.
A expectativa é que esses recursos sejam efetivados até o final deste ano, em uma única parcela.
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma MP durante a gestão Bolsonaro, em 2019
A distribuição desses recursos teve início em 30 de novembro, contemplando todos os 224 municípios piauienses com a recomposição do FPM.
Teresina, a capital, lidera em número de matrículas, com 2.117, e um valor total de R$ 12,4 milhões pactuados.
O projeto da Transnordestina abrange a construção de 1.282 km de trilhos, conectando Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto de Pecém, no Ceará.
A iniciativa pretende criar um ambiente que incentive a igualdade de participação nas tarefas domésticas
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
O Fundo Nacional de Saúde será responsável por efetivar a transferência regular e automática do montante estabelecido para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina.
O Ministro Flávio Dino revelou que o governo federal investirá R$ 900 milhões até 2026 para apoiar as iniciativas do programa.
O CNJ também faz menção a uma suposta triangulação entre a força-tarefa e a Petrobras, intermediada pelo então juiz.
O ministro destacou a prontidão do governo federal para receber propostas vindas dos governos estaduais e municipais
As primeiras cinco mil cestas de alimentos serão enviadas já neste domingo.
Repasse retroativo a maio. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria
Os repasses com os novos valores começarão a partir do próximo dia 10.
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
O prefeito Miguel Rodrigues anunciou através de decreto que os serviços realizados na sede da prefeitura serão paralisados no dia 30 de agosto
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
No Estado, para que as obras sejam retomadas e concluídas há a pendência de investimentos adicionais na ordem de R$ 118,122 milhões.
As autoridades descobriram que o esquema ilícito estava relacionado com a Universidade Estadual de Roraima (UERR)
A Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada) já fechou parceria com mais de 40 municípios piauienses