O projeto da Transnordestina abrange a construção de 1.282 km de trilhos, conectando Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto de Pecém, no Ceará.
Esses esquemas foram inicialmente revelados pelo Estadão e culminaram na prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
Programa prevê fundo administrado pela Caixa e abastecido por leilões futuros de petróleo e gás.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressalta que a PNAB é o resultado de um esforço contínuo para promover o diálogo, sendo uma política pública construída a partir de diversas vozes.
Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.
Na capital Teresina, o benefício contemplará 104,4 mil famílias, representando um investimento superior a R$ 70 milhões, com um repasse médio de R$ 672,51.
O gestor chegou a cogitar pedir demissão da pasta, caso o pagamento dos servidores não fosse realizado.
Descontado o Fundeb e Pasep, valor líquido das prefeituras do Piauí é de R$ 191.110.964,00.
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Ministério Público do Amapá ouviu representantes de órgãos envolvidos no que se refere como “incidente” no Programa Mais Visão
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Os recursos para a CDE são arrecadados por meio de quotas anuais, estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O Fundo Nacional de Saúde será responsável por efetivar a transferência regular e automática do montante estabelecido para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina.
Ministro Flávio Dino (Justiça) anunciou programa com R$ 900 milhões para combater avanço das organizações criminosas até 2026.
Prefeitura de Oeiras realizou nesta sexta-feira, 29, o pagamento do piso nacional da Enfermagem
Mais de 623 mil famílias no Piauí foram beneficiadas em setembro.
Os recursos são oriundos de dotações das mais diversas pastas da gestão, incluindo Eturb, Strans, Semduh, e de praticamente todas as SAADs
A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
O CNJ informou que o processo visa investigar a suposta violação do dever de transparência por parte de Moro e Gabriela
A lei não servirá de base para o cálculo de gratificações ou vantagens e férias dos profissionais de enfermagem.
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
O indicativo reverbera uma liberação maior ao Piauí na gestão Lula (PT) do que quando a União estava sob a tutela de Jair Bolsonaro (PL).
O CNJ também faz menção a uma suposta triangulação entre a força-tarefa e a Petrobras, intermediada pelo então juiz.
o valor mínimo é de R$ 100 mil, com juros a partir de 0,69% ao mês, com o valor final da taxa dependendo da viabilidade do projeto.