O comandante do Batalhão de Choque, suspeito de ser o mandante do um caso de tortura, não teve sua prisão temporária solicitada pelo Ministério Público
Segundo interlocutores de Moraes, decisão do magistrado tem o objetivo de mostrar que o X no Brasil não pode de se isentar de suas responsabilidades
Tragédia resultou na morte de 272 pessoas e causou danos ambientais significativos.
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
Ao abordar a temática, o deputado ressaltou a importância de um diálogo aberto e responsável sobre o sistema penal brasileiro.
Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento
O advogado, Roque Henrique Campos, informou que uma ação civil será instaurada na Justiça em São Paulo
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
A previsão inicial era concluir a investigação ainda em dezembro, mas o prazo foi estendido até 17 de janeiro
Até o momento, nenhum dos generais do Exército associados ao golpismo foi devidamente responsabilizado pelo vandalismo
Para o governador, a prioridade é solucionar a grave crise que passa a Fundação Municipal de Saúde
Desde março deste ano, Dr. Pessoa (Republicanos) desejava que o governo do estado assumisse a gestão do HUT
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
Na madrugada do último sábado (09), a vítima foi sequestrada, estuprada e morta pelo primo Reynaldo Rocha Nascimento, 22.
A ação da jovem pode ser caracterizada como crime de "pornografia de vingança", dado que as imagens foram expostas sem o consentimento deles
No último sábado (11), o delegado se envolveu em um acidente de trânsito enquanto perseguia um adolescente, resultando em uma discussão com moradores
Sessão para ouvir ex-ministro do GSI está marcada para esta terça-feira (26).
Os alunos envolvidos podem ser enquadrados por “ato obsceno” ou por “importunação sexual”.
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
Questionado se retiraria o Brasil do Tribunal Penal Internacional, presidente disse que irá estudar o acordo
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
O hacker também disse que invadiu sistemas do Judiciário brasileiro a pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)