Já está no Senado, encaminhada pelo Presidente Lula, a Medida Provisória (MP) 1.198/2023, que cria um Fundo Especial de R$ 20 bilhões para cobrir os custos de bolsa para combater a evasão escolar
Medida Provisória (MP) 1.198/2023 cria um Fundo Especial de R$ 20 bilhões para auxiliar estudantes
A previsão é que o veto seja lido na sessão desta quarta-feira (29) e votado na próxima semana
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
A presidente do PT usou as redes sociais para afirmar que o grupo Folha usou seus interesses possoais como parâmetro do mercado financeiro
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Governo colocou em ação grandes programas de transferência de renda
O Índice Firjan de Gestão Fiscal coloca Uruçuí no topo do ranking, evidenciando seu compromisso e eficiência fiscal.
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
De olho na sucessão de Lula, opositores se unem ao recém criado Grupo "Liberdad y Democracia" dos ex-presidentes da Argentina e Chile e Juan Guaidó
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei que atende a funções na Fundação Piauí Previdência
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Questionado como é possível equilibrar os gastos e manter a justiça social, o chefe do Poder Executivo amplificou que o objetivo é incluir o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas orçamentárias de estados, Distrito Federal e municípios
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Esse será o primeiro relatório da gestão do governador Rafael Fonteles.
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
Os pontos a serem esclarecidos ainda sinalizam para uma análise se foram dispensados recursos públicos com apoiadores políticos.
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes