“Estado do Piauí pode economizar R$ 199 mi se gestores atenderem a CGE”
Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ - órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos.
O valor será ressarcido ao Tesouro Nacional, por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU)
Concurso da Eletrobras é anulado por recomendação do MPF-PI
A devolução ocorrerá nos próximos quatro anos, para não prejudicar as finanças da distribuidora.
Na avaliação da relatora, as atuais regras só beneficiam a empresa aérea.
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Não há ressarcimento em caso de erro dos órgãos fiscalizadores que determinam as paralisações.
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