Neste fim de semana, o serviço opera com 70% da frota do dia útil no sábado e, no domingo (13), a circulação dos ônibus continua suspensa.
As medidas restritivas de funcionamento das atividades econômicas foram ampliadas para os próximos dois domingos.
Os estabelecimentos que descumprirem o decreto estão sujeitos às penalidades de multas.
A fiscalização do cumprimento das medidas restritivas é de responsabilidade da Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária Municipal com o apoio da Strans, Polícias Militar e Civil e da Secretaria de Transportes (Setrans/PI).
Conforme a determinação do prefeito, mercados, supermercados e postos de combustíveis devem ficar fechados
No sábado (05), em que já é permitido o funcionamento de mais atividades, os ônibus circulam com 70% da frota.
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
De acordo com o presidente, o setor precisa do sábado para movimentar as vendas.
O secretário de Governo, Bento Viana, explicou que as medidas são rígidas, mas necessárias, considerando o alto índice de transmissibilidade do coronavírus.
Em mais um fim de semana de lockdown parcial, haverá restrições para o funcionamento das atividades econômicas
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De março à agosto, foram apreendidas três armas, 26 telefones celulares, dez veículos, e R$ 300 mil em bens apreendidos.
O parque está fechado desde 22 de março de 2020, conforme portaria Portaria nº 227/2020, do ICMBio
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O novo decreto vale para os dois próximos finais de semana (15 e 16 de agosto, e 22 e 23 de agosto).
A Editora Consultor Jurídico lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. Publicação, viabilizada pela FAAP, traz um levantamento sobre mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da epidemia do novo coronavírus