Idosos e pessoas com deficiência devem ter, no mínimo, 3% das unidades. Beneficiários devem estar inscritos em programas habitacionais locais
A ministra Ideli Salvatti fez um apelo para que o partido volte à base aliada do governo.
TJ revoga decisão de juiz e determina volta de Correia Lima à Penitenciária de Parnaíba
Infraero já admite fazer novo terminal de passageiros em área menor
Desembargadora revoga decisão que anulou união homoafetiva em Goiás
A autorização para a prisão foi concedida pela desembargadora do TRF Mônica Sifuentes
CNJ revoga resolução que permitia uso de nome de pessoas vivas em repartições públicas
Usuário também merece respeito nas repartições
Ela também derruba o aumento salarial que compensaria o reajuste
Para juiz, medida mantém isonomia entre todos os trabalhadores.
Decisão de conceder liminar foi da desembargadora Angélica de Almeida
Comissão vai propor mudanças na lei da radiodifusãoâ€
Lula assina decreto que cria oficialmente ZPE de Parnaíba
Governo apoia iniciativa para revogar lei que proíbe homossexuais declarados
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Medida foi adotada após sindicância sobre suposto bolão premiado.
Ela e o namorado são procurados pela polícia desde o dia 6
Anulada absolvição de policial por morte de africano em cela do Leste alemão
Professores da rede municipal reivindicam direitos trabalhistas com caminhada
UNIBAN REVOGA EXPULSÃO DE GEISY
Próxima sessão está marcada para a terça-feira que vem.
Palocci, que hoje é deputado federal (PT-SP), terá inquérito por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa
Professora Valéria Silva critica autoritarismo e falta transparência na UFPI
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
Lei contra o funk é volta à censura - e ameaça Circo Voador