Eleição para novo presidente do Supremo está marcada para sexta (1º)
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF
Presidente do STF criou conta na última sexta-feira (4) e postou sobre Copa. Na manhã desta segunda ele tinha 16 seguidores; à noite, eram 10,9 mil.
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
STF pode manter redução da bancada do PI para 8 deputados 24 deputados estaduais
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Cai decisão do TSE de reduzir bancadas no STF e Piauí mantém sua bancada
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
"Não sabíamos de nada", afirmou ministro Marco Aurélio Mello. "Para mim foi uma surpresa, eu não sabia", disse Teori Zavascki.
Barbosa afirmou que seus planos imediatos são assistir a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
Vereador pediu prisão domiciliar ao STF, e ministro solicitou perícia médica. Em parecer enviado, cardiologistas dizem que paciente não tem cardiopati
Supremo valida benefícios à Fifa previstos na Lei Geral da Copa
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
Por falta de provas, Collor foi absolvido da acusação de envolvimento num esquema de desvio de verba pública
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
Prisco é diretor de associação e foi preso para "garantia da ordem pública".
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
Barbosa processa Noblat por crime Racial
Em representação ao Ministério Público Federal, ele diz que Noblat atacou sua honra e praticou crime de racismo
Supremo livra João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro