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Tribunal respondeu consulta feita pelo deputado do DEM.

03/06/2011 05:41

90% dos deputados federais eleitos no Piauí foram os que mais gastaram no Brasil

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15/05/2011 14:12

Um pensamento sobre a decisão de união estável entre os homosessuxais

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13/05/2011 07:16

Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia

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09/05/2011 12:07

UNIAO HOMOSSEXUAL

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05/05/2011 17:10

Por unanimidade, Supremo

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05/05/2011 16:45

Supremo decide se vaga de suplente é do partido ou da coligação

Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).

27/04/2011 06:36

Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes

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25/04/2011 10:32

TSE quer o fim de doações de empresas a campanhas

Lewandowski também cobrou mecanismos que limitem os gastos das campanhas

14/04/2011 13:56

Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro

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14/04/2011 13:07

Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens

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14/04/2011 10:53

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

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07/04/2011 01:36

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07/04/2011 01:33

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07/04/2011 01:33

Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha

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31/03/2011 13:17

TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo

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30/03/2011 10:53

Ministro decide que a vaga de suplente é da coligação

Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário

17/03/2011 12:54

Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações

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17/03/2011 04:26

Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal

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25/02/2011 10:42

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Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo

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24/02/2011 14:41

Para TSE, futuro da Lei da Ficha Limpa é uma incógnita

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20/02/2011 07:11

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16/02/2011 18:09

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