Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
Homem também é acusado de cometer golpes em outros estados. Defesa alega que o cliente procurou acordo com o proprietário da lotérica
Português terá dez dias para se manifestar através de seu advogado por decisão da juíza Marileda Frota Angelim Timbo, da 14ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará
O réu foi levado a julgamento pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e utilizando-se do recurso que impossibilitou a defesa da vítima
A denúncia apresentada pelo Ministério Público em julho deste ano foi aceita pelo 3º Juizado de Violência Doméstica, de Jacarepaguá
O Conselho de sentença acatou a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou Gilson Carvalho a 17 anos e 3 meses de reclusão
O crime aconteceu em janeiro de 2017, no município de Geminiano. A vítima, um homem de 59 anos, foi agredida pelo réu com uma barra de ferro
Tribunal do Júri em Parnaíba condenou o réu pelo crime de feminicídio e ocultação de cadáver
Luana Rabello tem 24 antecedentes criminais, numa ficha extensa e muitas informações que a polícia busca
O réu foi denunciado no caso que ficou conhecido como “Exposed Ocara", quando várias vítimas de abusos sexuais começaram a expor, na internet, situações vividas.
O crime ocorreu em 15 de agosto de 2018, no bairro Vila França, em Barras. O acusado e a vítima atuavam na criminalidade
O crime ocorreu no dia 7 de junho de 2019 na zona rural do município de Ilha Grande, litoral do Piauí
A expectativa do júri decidirá qual será o destino do ex-capitão que pode ser absolvido ou condenado das acusações.
Agressão foi registrada em vídeo e denunciada pela ex-mulher no início do último mês de julho
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPPI, resultando na pena de 28 anos de reclusão em regime fechado
Com o trânsito em julgado do Processo o réu foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado
O crime ocorreu em fevereiro deste ano, na cidade do Rio de Janeiro, após a vítima se negar a fornecer mais dinheiro ao suspeito
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Com o resultado, o Boa Vista leva para casa a quantia de R$ 1,7 milhão
A brasiliense tenta tranquilizar Viih Tube dizendo que ela não é sua prioridade de voto.
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Filme é dirigido pela premiada cineasta nipônica Naomi Kawase
Após escutar a conversa, Thaís dispara: “Esses homens estão tudo banana”.
Rodrigo Rodrigues Sousa é acusado de causar um grave acidente
Para o MP, terapeuta se aproveitou da vulnerabilidade da vítima para cometer abusos. Pelas redes sociais, ele divulgou um vídeo em que nega as acusações e diz ter se afastado das atividades.