Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Ministro afirmou que a interrupção da gravidez deve ser evitada, o que não significa que mulheres devam ser presas por isso
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Quanto à participação do ministro em outras agendas, dependerá dos resultados de novos testes, conforme comunicado por sua equipe
Celso Henrique reúne o time da Rede para eleger 2 vereadores
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
A imagem mostrava o presidente e a primeira-dama segurando uma coisa com corpo e feições infantis, enquanto a cabeça era substituída por um rato
A decisão, embora busque preservar a imagem do tribunal, pode prolongar o julgamento e até abrir espaço para um eventual pedido de vista
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
A conclusão sobre o caso está em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O novo formato dividirá os países em três grupos de seis, cada um sediado em uma localidade diferente.
Na gravação, Jair Bolsonaro aparece claramente agitado, lançando ataques contra seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva
O chefe do Executivo expressou o desejo de ter um encontro pessoal com o ministro do STF
Membros de facções criminosas e integrantes das forças de segurança estavam entre os 'clientes' da quadrilha, diz investigação
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
Grades foram retiradas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanhado do presidente Lula.
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
Os partidos alegam que Moro obteve vantagem indevida na disputa eleitoral.
Essa história do mês de fevereiro ser único e se repetir apenas a cada 823 anos é um mito recorrente na internet
Quando o Presidente Lula assumiu o Governo, em janeiro passado, a taxa Selic encontrava-se em 13,75%, patamar que sustentava desde agosto de 2022
Ídolo do Vasco, é o maior artilheiro da principal competição nacional
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs