Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
A condutora do carro, cuja a identidade não foi revelada, de 44 anos, saiu ilesa do acidente.
No vídeo, uma edição sugestiva mostra Osimhen durante uma cobrança de pênalti contra o Bologna.
Chefe do BC se reúne pela 1ª vez hoje com Lula, que tem criticado duramente a política de juros
A ministra comanda sua última sessão como presidente e também está prestes a se aposentar do Supremo
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
Durante meses, Lula tem expressado críticas à política de juros e à taxa básica de juros (Selic), sendo um tema recorrente em seus discursos
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
A vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, argumentou a favor da manutenção da internação de Jefferson.
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça se aposenta nesta semana.
Lula disse que, a partir de agora, em razão do procedimento médico no quadril, só retoma a agenda de viagens presidenciais no fim de novembro
Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
A operação acontece em Brasília e, durante pós operatório, presidente despachará no Alvorada
Treinador é um dos maiores vencedores no esporte e pode conquistar sua quarta medalha de ouro e terceira no feminino
Fontes ligadas à equipe médica do presidente informaram à CNN que o procedimento está marcado para a próxima sexta-feira (29).
Com parciais de 25/21, 22/25, 27/25, 15/25 e 15/10, a seleção brasileira garantiu a segunda vaga no Pré-Olímpico.
Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Foram anos de convivência. Ao longo desse período, José Roberto Guimarães testemunhou Walewska construir uma trajetória de brilho.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).