A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios
O chefe do Executivo expressou o desejo de ter um encontro pessoal com o ministro do STF
Membros de facções criminosas e integrantes das forças de segurança estavam entre os 'clientes' da quadrilha, diz investigação
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
Grades foram retiradas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanhado do presidente Lula.
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também destacou a convivência pacífica entre os poderes.
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs
Autoridades destacam a urgência de regulamentar as plataformas digitais após os eventos do 8 de janeiro. Em discursos unânimes, condenam os ataques à democracia e enfatizam a necessidade de responsabilizar os envolvidos
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023
Durante seu discurso, destacou a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT) como um exemplo da existência "inabalável" da democracia brasileira.
Fazendo referência às palavras do ministro Winston Churchill, Moraes alertou que ser um apaziguador é como alimentar um crocodilo, esperando ser o último a ser devorado.
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
Ministro lamentou destruição de parte do acervo do STF durante os ataques, e disse que punição é necessária para evitar que atos se repitam
O presidente da Câmara alegou problemas de saúde na família como motivo de sua ausência e já comunicou o presidente Lula por telefone
O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula e várias outras autoridades
Lula argumenta que é essencial recordar a tentativa de golpe que o país enfrentou. Em entrevista, o presidente foi questionado se acredita que o episódio tenha fortalecido a democracia.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano
O presidente do STF apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro escolheu o Supremo como seu adversário, transformando-o em seu principal inimigo
A sociedade brasileira mantém uma postura majoritariamente conservadora em relação à legalização do aborto
Flávio Dino começou a negociar sua vaga para o Supremo Tribunal Federal “por cima”