Borba foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, mas a punição foi convertida em penas alternativas.
. Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.
Como o plantão de fim de ano foi dividido, no lugar de Barbosa ficará, até o dia 19, a ministra Cármen Lúcia
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Estimativa do BC prevê rombo para instituições, mas, segundo o Idec, bancos fazem "terror"
Nazareno Fonteles pede impeachment de Joaquim Barbosa
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
Tire suas duvidas veja perguntas e respostas sobre as principais controvérsias do mensalão
Joaquim Barbosa promete resumo da decisão hoje, e condenados não serão presos nesta manhã
Barbosa quer prisão imediata de 22 condenados no processo do mensalão
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.
O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio.
Gravações do MP revelam plano para libertar chefes da quadrilha. Ação incluiria invasão à Penitenciária de Presidente Venceslau.
A decisão de evitar a nomeação do profissional para um cargo de confiança
Causas entre Poder Público e servidor são da Justiça Comum
O presidente Cartes tem de lidar com os benefícios que o retorno ao Mercosul trará ao país e a oposição de parte do Legislativo
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Ives Gandra garante: não há provas contra Dirceu.
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Mensalão: Caso pode atrapalhar PT em 2014
Mensalão: Celso de Mello vota a favor de mais um julgamento de condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,