Em resposta à consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o TSE definiu nesta quinta-feira (10) que a lei da ficha limpa vale para as eleições 2010
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
TSE decide que Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada para as eleições deste ano
Ficha limpa somente nas próximas eleições. Os fichas sujas ainda podem se candidatar
Nove sugestões ainda esperam por avaliação dos deputados
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Após sete anos sem julgamento, STF manda soltar Courinhas
Correia Lima já retornou a Parnaíba, onde permanece preso e aguarda sua liberação
Do encontro, que termina hoje e está sendo realizado no Hotel San Marco, tomam parte também o presidente do TRE do Piauí
STF CONCEDE HABEAS CORPUS PARA LIBERTAR CORONEL CORREIA LIMA
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
TSE entendeu que o Sus deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente não tiverem condições
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Também foi eleita a ministra Cármen Lúcia para a vice-presidência
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
DEM quer mudar audiências sobre cotas
Hoje ela cumpre pena em regime fechado na penitenciária de Tremembé, em São Paulo
Videoconferência sobre cotas terá transmissão pela Internet
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Uma súmula do barulho