Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Governador ressalta necessidade da definição de calendário com total de vacinas
Decisão da Ministra Rosa Weber assegura o cumprimento de uma regra constitucional
CPI aprovou convocação em maio, e governadores acionaram o Supremo. Pela decisão da ministra, CPI pode convidá-los a comparecer de forma voluntária.
O ex-governador do Rio de Janeiro sofreu impeachment por desvios da saúde na pandemia e diz que foi perseguido por Bolsonaro
Wellington Dias afirma que Rosa Weber seguiu a Constituição ao autorizar que governador do Amazonas não compareça à CPI da Covid
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
O senador Randolfe Rodrigues afirmou que o paradeiro de Carlos Wizard é desconhecido e incerto
O presidente da CPI anunciou há pouco: "o senado vai recorrer"
Com habeas corpus, governador do Amazonas, Wilson Lima, decidiu não comparecer para depor à CPI nesta quinta-feira.
O depoimento de Wilson Lima, o primeiro de um governador à CPI, está marcado para esta quinta-feira (10).
Os governadores recorreram ao STF contrários a convocação aprovada pelo colegiado.
Sete dos 11 ministros votaram para que o relato do ex-governador do Rio de Janeiro, acusando políticos e juízes, seja invalidado.
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
PF quer ouvir Ciro Nogueira sobre dinheiro da JBS
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
Além disso, a União também se comprometeu a apresentar em 5 dias plano nacional de abastecimento do “kit intubação”.
Conta de energia no Piauí vai aumentar este ano e decisão do STF pode reduzir em 17% o valor da fatura
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula
Lewandowski pede ainda cópias do relatório final entregue pela Polícia Federal com a conclusão das investigações.
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula