TUDO SOBRE "Rosa weber suspende decreto"

Cancelamento virtual? Deputada quer prisão de até 2 anos para quem cometer

A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.

Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a PMs do massacre do Carandiru

O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre

Moraes bloqueia bens de Daniel Silveira para garantir pagamento de multas

O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão

STF derruba 3 decretos de Bolsonaro sobre conselho de fundo ambiental

A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.

Bolsonaro concede perdão de pena a Daniel Silveira, condenado pelo STF

O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.

Trechos dos decretos de armas de Bolsonaro são suspensos no STF

STF dá prazo de 5 dias para Bolsonaro explicar decreto das armas

Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato

Não pautar ADCs foi 'uma bagunça, uma escolha infeliz', diz Gilmar

Mendes criticou a decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia

TRF2 derruba liminar que impedia alta nos combustíveis

O pedido de suspensão de liminar foi apresentado pela União

Justiça de Macaé suspende aumento do preço de combustíveis no país

Decisão é válida para todo o território nacional; AGU vai recorrer

STF retira de Sérgio Moro poder de julgar ex-presidente Lula

Com a decisão, os autos irão ficar sob a responsabilidade do STF

Cai decisão do TSE de reduzir bancadas no STF e Piauí mantém sua bancada

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